Empresário Ideraldo Luis Miranda sofreu grande prejuízo e perdeu posto de combustíveis - Foto: Reprodução
O empresário Ideraldo Luis Miranda, ex-proprietário de postos de combustíveis, afirmou em entrevista ao Passando a Régua, nesta semana, ter sido vítima de um esquema criminoso, conduzido por arrendatários que utilizaram seus estabelecimentos e CNPJ para emitir notas fiscais fraudulentas, resultando em prejuízos ao Fisco Paulista.
A denúncia ocorre no contexto da Operação Combustão, deflagrada pela Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo (SEFAZ) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que investiga crimes contra a ordem tributária no setor de combustíveis.
De acordo com o empresário, ficou provado no âmbito do GAEGO, que o esquema de venda de notas fiscais de combustível, preferencialmente biodiesel, envolvia uma suposta quadrilha especializada composta por político, empresários, gerentes, contadores e advogados.
Fraudes milionárias e prejuízo ao Estado
A Operação Combustão identificou irregularidades em aproximadamente 90 postos de combustíveis no estado de São Paulo, resultando em um prejuízo estimado de R$ 200 milhões aos cofres públicos em menos de quatro.
De acordo com a denúncia, especificamente, um dos arrendatários dos postos de Ideraldo teria emitido notas fiscais fraudulentas que somam R$ 2,53 milhões. Ideraldo, só tomou ciência da situação em 2020, quando recebeu notificações de multas através de AIIMS (Auto de Infração e Imposição de Multas). De acordo com o empresário, são multas milionárias.
A partir desse momento, Ideraldo procurou os arrendatários em busca de explicações, mas, segundo ele, teve acesso negado a toda a movimentação contábil e financeira de seus estabelecimentos, sob alegação de que não era parte legitima na situação fiscal, inclusive depois de seus questionamentos, seus postos foram devolvidos, sendo que um de seus postos fora abandonado pelos arrendatários, “mas o estrago já estava feito”.
Sanções e fechamento de postos
Em 31 de agosto de 2022, a SEFAZ publicou a decisão de cassação da inscrição estadual de um dos postos de Ideraldo envolvidos, determinando seu imediato fechamento. Embora tenha conseguido retomar as atividades temporariamente por meio de uma liminar judicial, Ideraldo acabou perdendo definitivamente o posto, além de assumir um passivo milionário.
Impunidade e suspeitas sobre político da região
Ideraldo denuncia que, até o momento, nenhum dos envolvidos foi punido, enquanto ele perdeu seus postos e ficou com multas e impostos atrasados que ultrapassam R$ 1 milhão apenas em um dos estabelecimentos. O empresário acusa o atual prefeito de Campos Novos Paulista (SP), Flávio Fermino Euflauzino, o Flávio do Posto (PSD), seu irmão Fabio, outros dois empresários e um contador, de serem os responsáveis pelas fraudes, todos, segundo ele, são investigados e indiciados pelo GAECO.
Ainda de acordo com o Ideraldo, durante as eleições de 2024, a oposição local apresentou documentos que apontavam o nome de Flávio do Posto como investigado em um inquérito policial relacionado a crimes tributários, que foi retificado na esfera judicial e retirado o seu nome como investigado.
O empresário aponta ainda que o GAECO identificou o prefeito Flávio, auxiliado por seu gerente de Canitar (SP), como o líder dos operadores do esquema de venda de notas fiscais fraudulentas, no golpe que beneficiava transportadoras com créditos tributários indevidos. Em troca, os envolvidos recebiam pagamentos vultuosos.
Ideraldo segue buscando reparação moral e financeira, alegando que sofreu prejuízos imensuráveis e que a falta de punição aos responsáveis demonstra a impunidade instalada no país, principalmente em relação a personalidades públicas. Comentou “Tentei diversas vezes conversar com as autoridades, mas até agora nada acontece contra eles. Espero ver a justiça sendo feita, punindo os responsáveis, pois o meu prejuízo foi gigantesco”, concluiu.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, através do promotor da cidade de Chavantes, Dr. Carlos Eduardo Imaizumi, informou que o caso em questão faz parte de um inquérito policial aberto pela delegacia de Canitar (SP) e ainda está em fase de investigação e diligências.
O Passando a Régua tentou contato com o prefeito de Campos Novos Paulista, Flávio do Posto, mas até o fechamento desta matéria ele não havia respondido as nossas mensagens e espaço está aberto para manifestação de todos os citados.
Flávio do Posto foi reeleito em 2024
A denúncia ocorre no contexto da Operação Combustão, deflagrada pela Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo (SEFAZ) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que investiga crimes contra a ordem tributária no setor de combustíveis.
De acordo com o empresário, ficou provado no âmbito do GAEGO, que o esquema de venda de notas fiscais de combustível, preferencialmente biodiesel, envolvia uma suposta quadrilha especializada composta por político, empresários, gerentes, contadores e advogados.
Fraudes milionárias e prejuízo ao Estado
A Operação Combustão identificou irregularidades em aproximadamente 90 postos de combustíveis no estado de São Paulo, resultando em um prejuízo estimado de R$ 200 milhões aos cofres públicos em menos de quatro.
De acordo com a denúncia, especificamente, um dos arrendatários dos postos de Ideraldo teria emitido notas fiscais fraudulentas que somam R$ 2,53 milhões. Ideraldo, só tomou ciência da situação em 2020, quando recebeu notificações de multas através de AIIMS (Auto de Infração e Imposição de Multas). De acordo com o empresário, são multas milionárias.
A partir desse momento, Ideraldo procurou os arrendatários em busca de explicações, mas, segundo ele, teve acesso negado a toda a movimentação contábil e financeira de seus estabelecimentos, sob alegação de que não era parte legitima na situação fiscal, inclusive depois de seus questionamentos, seus postos foram devolvidos, sendo que um de seus postos fora abandonado pelos arrendatários, “mas o estrago já estava feito”.
Sanções e fechamento de postos
Em 31 de agosto de 2022, a SEFAZ publicou a decisão de cassação da inscrição estadual de um dos postos de Ideraldo envolvidos, determinando seu imediato fechamento. Embora tenha conseguido retomar as atividades temporariamente por meio de uma liminar judicial, Ideraldo acabou perdendo definitivamente o posto, além de assumir um passivo milionário.
Impunidade e suspeitas sobre político da região
Ideraldo denuncia que, até o momento, nenhum dos envolvidos foi punido, enquanto ele perdeu seus postos e ficou com multas e impostos atrasados que ultrapassam R$ 1 milhão apenas em um dos estabelecimentos. O empresário acusa o atual prefeito de Campos Novos Paulista (SP), Flávio Fermino Euflauzino, o Flávio do Posto (PSD), seu irmão Fabio, outros dois empresários e um contador, de serem os responsáveis pelas fraudes, todos, segundo ele, são investigados e indiciados pelo GAECO.
Ainda de acordo com o Ideraldo, durante as eleições de 2024, a oposição local apresentou documentos que apontavam o nome de Flávio do Posto como investigado em um inquérito policial relacionado a crimes tributários, que foi retificado na esfera judicial e retirado o seu nome como investigado.
O empresário aponta ainda que o GAECO identificou o prefeito Flávio, auxiliado por seu gerente de Canitar (SP), como o líder dos operadores do esquema de venda de notas fiscais fraudulentas, no golpe que beneficiava transportadoras com créditos tributários indevidos. Em troca, os envolvidos recebiam pagamentos vultuosos.
Ideraldo segue buscando reparação moral e financeira, alegando que sofreu prejuízos imensuráveis e que a falta de punição aos responsáveis demonstra a impunidade instalada no país, principalmente em relação a personalidades públicas. Comentou “Tentei diversas vezes conversar com as autoridades, mas até agora nada acontece contra eles. Espero ver a justiça sendo feita, punindo os responsáveis, pois o meu prejuízo foi gigantesco”, concluiu.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, através do promotor da cidade de Chavantes, Dr. Carlos Eduardo Imaizumi, informou que o caso em questão faz parte de um inquérito policial aberto pela delegacia de Canitar (SP) e ainda está em fase de investigação e diligências.
O Passando a Régua tentou contato com o prefeito de Campos Novos Paulista, Flávio do Posto, mas até o fechamento desta matéria ele não havia respondido as nossas mensagens e espaço está aberto para manifestação de todos os citados.
Flávio do Posto foi reeleito em 2024
